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A DaMatta recomenda ao Usuário, além da impressão deste documento, dos Termos aqui estabelecidos e sua leitura detalhada.


A DaMatta desenvolveu este Site para venda dos produtos aqui comercializados aos Usuários, e possui preocupação com relação às informações e aos dados ("Dados") que eventualmente serão compartilhados entre o Usuário e a DaMatta em razão do acesso deste último ao Site.

 

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Certificado de segurança SSL Let's Encrypt. Tal certificado garante que todos os seus dados pessoais tais como, endereço de entrega, dados de cartão de crédito e histórico de pedidos, jamais sejam divulgados. Essa tecnologia também impede que o trânsito de informações seja acessado por terceiros.


Certificado do Site Seguro: Comprova que seu site está seguro, através da avaliação em tempo real de possíveis vulnerabilidades.


Com efeito, a DaMatta se preocupa com a privacidade e a segurança das transmissões já que tanto a DaMatta como o Usuário reconhecem que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. Para tanto a DaMatta disporá de recursos técnicos que visam evitar ou atenuar os riscos inerentes à Internet. Por outro lado, a fim de potencializar a segurança no Site, a DaMatta enfatiza que determinados atos, incluindo, entre outros, o uso com propósitos ilegais, informações ou corrupção de dados, violação de direitos intelectuais ou de autoria, envio de mensagens ameaçadoras, conteúdo racista ou pornográfico, interferência ou interrupção dos serviços prestados pelo Site e/ou qualquer tentativa de espalhar quaisquer vírus ou programas indesejáveis poderá resultar na rescisão imediata de qualquer relação entre a DaMatta e o Usuário, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.

 

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

A DaMatta não irá vender, alugar ou transferir para terceiros seus dados. Entretanto, essas informações podem ser agrupadas e utilizadas, internamente, como estatísticas genéricas, visando obter um melhor entendimento do perfil dos usuários para aperfeiçoamento dos produtos e serviços oferecidos no site DaMatta.


A DaMatta não obriga o Usuário a fornecer quaisquer dados. Entretanto, caso o Usuário deseje se envolver e/ou participar de qualquer ação promocional da DaMatta, algumas informações adicionais poderão ser solicitadas ao Usuário, as quais serão consideradas como sendo prestadas voluntariamente quando do registro ou cadastro do Usuário nas páginas pertinentes deste Site.


A DaMatta não coletará, nem manterá os Dados on-line de pessoas menores de 18 anos, sem o consentimento e autorização expressos de seus pais/mães ou representantes legais, exceto em determinadas circunstâncias permitidas legalmente e descritas nesta Política, e os pais ou representantes serão os exclusivos responsáveis dentro da esfera civil por todos e quaisquer atos praticados por menores enquanto visualizavam e/ou utilizavam este Site.


O Usuário concorda que somente poderá submeter informações verdadeiras, e reconhece que a DaMatta não tem a obrigação de verificar a precisão dos Dados transmitidos pelo Usuário ou qualquer outra pessoa. Deste modo, o Usuário concorda que o conteúdo dos Dados enviados por meio deste Site são de inteira responsabilidade daquele que as enviou, ou de seus pais/mães ou representantes legais, quando aplicável, estando a DaMatta totalmente isenta de responder por quaisquer consequências desses conteúdos.

 

E-MAIL DE OFERTAS E SERVIÇOS

O envio de e-mails será feito apenas com o seu consentimento e poderá ser desativado a qualquer momento. A DaMatta é contra o envio de e-mails sem autorização prévia (conhecidos como SPAM). Ao se cadastrar em nosso site, você poderá escolher se deseja receber e-mails com informações e promoções DaMatta.

Existem duas formas de desativar o recebimento de e-mails promocionais da DaMatta:

1) Pelo link de desativação presente no e-mail promocional: Ao abrir um e-mail enviado pela DaMatta, clique no link “Se você desejar não mais receber nossas superofertas Clique Aqui ”localizado no rodapé.

2) Através do site da DaMatta: https://www.damatta.com//newsletter/remover e identifique-se com seu e-mail. Assim, você não receberá mais os e-mails promocionais da DaMatta.

 

DADOS PESSOAIS UTILIZADOS

Em nosso site coletamos e armazenamos as seguintes informações:

Dentre as informações que podem ser solicitadas estão:

Nome Completo, Razão Social e Nome Fantasia, CPF ou CNPJ, Data de Nascimento, Sexo, Email, RG ou Inscrição Estadual, Números de Telefone e Celular, CEP, Endereço Completo, Nome Destinatário, Referências Comerciais e Telefones das Referências Comerciais e Números de Cartão de Crédito.

Dentre as informações coletadas automaticamente estão:

Data de Acesso, Email, Ip, Navegador e Sistema Operacional e Referência de acesso.

Essas informações de dados pessoais são necessárias para:

  • Emissão de nota fiscal
  • Entrega de produtos adquiridos
  • Realização do processo de troca e devolução dos produtos adquiridos estabelecido pelo código de defesa do consumidor
  • Enviar atualizações sobre os status dos pedidos
  • Enviar brindes ou oferecer benefícios
  • Proporcionar a segurança do site e dos dados processados
  • Otimizar sua experiência com a DaMatta
  • Notificar o cliente sobre ofertas e divulgar nossas campanhas e promoções
  • Fazer análises e pesquisas de mercado
  • Executar publicidade online direcionada
  • Cumprir com obrigações legais
  • Prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso código de ética ou que sejam proibidas ou ilegais
  • Fins administrativos e de gestão

Em via de regra, o tratamento dos dados pessoais estará fundamentado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na execução de contrato ou de procedimento contratual preliminar, no exercício regular de direitos em processo, no legítimo interesse ou no consentimento, encontrando fundamento em uma das bases legais previstas nos artigos 7º e 11º da LGPD.

PROPRIEDADE DAS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA DaMatta

Todas as informações contidas neste site são propriedade da DaMatta, portanto, não poderão ser alteradas, copiadas, extraídas ou de qualquer forma utilizadas sem a prévia e expressa autorização por escrito. Desta forma, ao acessar o site https://www.damatta.com/, o usuário fica ciente que a utilização indevida das informações aqui contidas pode acarretar sanções civis e criminais.


O Usuário concorda em não usar os serviços disponibilizados neste Site para efetuar qualquer negócio ou atividade proibida por lei, ou solicitar o desempenho de qualquer negócio ou atividade proibida por lei. A DaMatta reserva-se o direito de proibir a conduta, comunicações ou conteúdo que considere, por seu exclusivo e absoluto julgamento, violar qualquer lei ou que seja nociva aos usuários individuais, às empresas e/ou terceiros que constam neste Site, ou aos direitos da DaMatta ou de terceiros. Não obstante, nada nesta cláusula deve ser considerada uma obrigação da DaMatta em monitorar individualmente qualquer comunicação feita por meio deste Site. Todo e qualquer controle nesse sentido será realizado por amostragem, salvo num caso específico.

 

COOKIES DaMatta

Na DaMatta, o uso de cookies é feito apenas para reconhecer um visitante constante e melhorar a experiência de compra. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do seu computador. Durante todo este processo mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus dados são registrados pela DaMatta de forma automatizada, dispensando manipulação humana.

Os cookies que utilizamos são necessários para melhor entendimento do seu comportamento e, dessa forma, para melhor atendê-lo de forma personalizada.

Os cookies são utilizados com base no nosso legítimo interesse, para promoção de nossos serviços, e seu uso pode ser configurado através do seu navegador, conforme explicado aqui.

RECOMENDAÇÃO AOS MENORES DE 18 ANOS E AOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS

A DaMatta solicita aos pais/mães e representantes legais ajudá-la a proteger a privacidade dos seus filhos ou das pessoas sob a sua responsabilidade, instruindo-os para que nunca forneçam informações pessoais neste Site ou em qualquer outro site, sem o prévio conhecimento e expressa permissão dos pais e/ou representantes legais.


Se você, Usuário, tem menos de 18 anos, certifique-se de ter lido esta Política com os seus pais/mães ou representantes legais e de que todo o seu conteúdo foi bem entendido e aprovado por vocês. Toda e qualquer pessoa menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer Dados à DaMatta por meio deste Site.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer Dados enviados à DaMatta. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não obstará ou substituirá o direito da DaMatta em poder desqualificar o Usuário em todas as participações ou atos realizados por meio deste Site, a critério exclusivo da DaMatta, bem como pleitear as indenizações cabíveis no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à DaMatta ou a terceiros. Para fins desta Política, qualquer retificação dos Dados pelo Usuário somente produzirá efeitos após o seu efetivo recebimento pela DaMatta.


Os Dados que serão eventualmente solicitados ao Usuário compreenderão em Nome Completo, RG, CPF, E-mail, Telefone, Celular, Endereço com número e complemento, CEP, Cidade e Estado.


A forma de coleta destes Dados será através de cadastramento feito no momento em que o Usuário optar pela aquisição dos produtos comercializados no Site ou se o Usuário desejar participar de qualquer promoção que poderá vir a ser divulgada no Site.


Para o recebimento de qualquer prêmio eventualmente concedido pela DaMatta a um Usuário menor de 18 anos, a DaMatta solicitará que o representante legal (não o menor) compareça ao local de entrega dos prêmios para recebê-los e forneça certas informações. Por exemplo, a DaMatta poderá solicitar o endereço postal do representante legal, para enviar a este o(s) prêmio(s) que o seu filho ou pessoa a que este representa legalmente venha a ter ganhado, ou o número de telefone do representante legal, para informá-lo da data e local de recebimento de um prêmio.


O Usuário declara, reconhece e aceita que (a) o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a DaMatta não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos; (b) o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a DaMatta não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário; e (c) a Internet é uma rede mundial de computadores, à qual qualquer pessoa pode ter acesso e por tal razão, não é um meio totalmente seguro de comunicação. No caso de utilização da Internet pelo Usuário, a DaMatta não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, nem perante o Usuário nem perante terceiros, por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, aqueles decorrentes de divulgação de informações do Usuário a terceiros ou extravio de dados decorrentes direta ou indiretamente do uso da Internet pelo Usuário.
O Usuário concorda ainda, em isentar a DaMatta de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do Site, pelo Usuário e/ou quaisquer terceiros, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pela DaMatta.


O Usuário reconhece expressamente que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, "layout", símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao Site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio e/ou direitos de propriedade da DaMatta , sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável, especialmente pelas disposições contidas nas Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleiteará ou reclamará a qualquer tempo, tais direitos de propriedade da DaMatta, como seus fossem.


Nada neste Site deverá ser interpretado como transferência de direitos. É expressamente proibido ao Usuário a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização deste Site, incluindo todo o seu material correlato, que não a sua utilização pelo Usuário para conhecimento dos produtos e serviços fornecidos pela DaMatta, incluindo a participação em qualquer evento promocional.


Em atenção à proteção aos direitos do Usuário, fica desde já esclarecido e acordado que não serão aceitas ideias ou sugestões relacionadas a produtos, serviços ou quaisquer outros planos de trabalho, exceto quando expressamente requisitado e acordado por escrito, previamente, com a DaMatta. Conforme legislação vigente, as ideias ou concepções abstratas, planos e esquemas não são protegidos no Brasil. Deste modo, o Usuário declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela DaMatta, para o propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem que gere qualquer obrigação de compensar o Usuário.


Na hipótese de qualquer cláusula, termo ou disposição desta Política ser declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito. A tolerância pela DaMatta com relação a qualquer violação da presente Política ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pela mesma, não será considerada como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício pela DaMatta de qualquer direito futuro conferido por este instrumento.


Os presentes termos e condições serão regidos pela legislação brasileira e qualquer controvérsia que possa surgir dos serviços de acesso à Internet disponibilizados pela DaMatta ao Usuário será submetida ao Foro da Comarca da Capital do Estado de MG, com renúncia expressa a qualquer outro.


A DaMatta declara sua satisfação em ter os Usuários navegando em seu Site, porém adverte a todos os Usuários que atendam às condições acima no uso deste Site, em especial quanto a qualquer autorização necessária para que o Usuário menor de 18 anos possa navegar e fornecer Dados com segurança neste Site.

Caso reste qualquer dúvida, por favor, contate:
DA MATTA DESIGN LTDA
RUA ONTARIO, 520 - - JARDIM CANADA - CEP 34007-646 - NOVA LIMA - MG
CNPJ: 22.722.417/0001-09
contato@damatta.com
(31) 3589-4300

O Usuário – ou seu pai/mãe ou representante legal, conforme o caso – reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se cumpri-las integralmente.
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